Direito e negócios: como empreender num setor tão regulado

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Empreender no setor jurídico no Brasil é um grande desafio, especialmente devido à forte regulamentação e ao conservadorismo do mercado. No entanto, especialistas apontam que, com[…]

Benefícios tributários e a estratégia ESG

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Nos últimos anos, as práticas de governança ambiental, social e corporativa (ESG, na sigla em inglês) se tornaram uma prioridade para empresas de diferentes setores.[…]

Uso indevido de imagem para fins comerciais gera dano moral

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Tribunal de Justiça da Paraíba reconhece dano moral por uso indevido de imagem  Em recente decisão, a 2ª Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal[…]

O que é ESG e por que ele é importante?

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Nos últimos anos, o conceito de ESG tem ganhado grande destaque no mundo corporativo. Mas o que exatamente significa ESG? E por que é um[…]

A Importância da LGPD para Empresas de Médio Porte

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Nos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe grandes mudanças para o ambiente corporativo brasileiro. Para empresas de médio porte, em especial,[…]

Salário mínimo em 2025 é de R$ 1.518,00

O salário mínimo de 2025 será reajustado para R$ 1.518,00, conforme decreto publicado em 30 de dezembro de 2024. O novo valor passará a vigorar[…]

Privacidade dos dados de saúde dos seus colaboradores, conforme a LGPD.

Além de incentivar exames preventivos, é vital proteger a privacidade dos dados de saúde dos seus colaboradores, conforme a LGPD. Cumpre ressaltar que a legislação[…]

Apoio Psicológico para Funcionários em Tratamento de Câncer

Apoio Psicológico para Funcionários em Tratamento de Câncer O diagnóstico e o tratamento do câncer são experiências desafiadoras que podem impactar significativamente a saúde mental[…]

Artigo informativo sobre as disposições legais quanto a exigência de CNH para profissional tratorista

INTRODUÇÃO Primeiramente, importante esclarecer a natureza do veículo conhecido como trator. Quando buscamos pela definição da palavra, o resultado é o seguinte: “Trator – veículo automotor[…]

A desconsideração da personalidade jurídica conforme o novo código de processo civil

Apesar desse tema ter causado “arrepios” aos empresários, o atual código de processo civil está sendo discutido, pelo judiciário, como um bom sinal, afinal estará[…]