Operadora de cartão de crédito deve pagar mais de R$ 45 mil a empresa que contratou seus serviços e teve compras canceladas sem justificativa. Decisão[…]

Liminar garante benefício fiscal previsto em lei, mesmo sem o preenchimento de requisitos exigidos. Uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais[…]

Proposta também ampliaria PIB em R$ 2,4 bi e geraria 70 mil empregos, diz estudo. Uma tributação de 20% sobre bebidas não alcoólicas adoçadas, categoria[…]

“Proteção ambiental não é escolha política, é dever constitucional”, afirmou o ministro. No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo do[…]

Ação é contra Infortexto, empresa que vende listas de contatos de telefone e emails para marketing. ajuizou, nesta segunda-feira (21/9), uma ação civil pública contra[…]