Liminar garante benefício fiscal previsto em lei, mesmo sem o preenchimento de requisitos exigidos. Uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais[…]
Proposta também ampliaria PIB em R$ 2,4 bi e geraria 70 mil empregos, diz estudo. Uma tributação de 20% sobre bebidas não alcoólicas adoçadas, categoria[…]