Tributar bebidas como refrigerantes em 20% elevaria arrecadação em R$ 4,7 bi

Proposta também ampliaria PIB em R$ 2,4 bi e geraria 70 mil empregos, diz estudo.

Uma tributação de 20% sobre bebidas não alcoólicas adoçadas, categoria que inclui refrigerantes, sucos de caixinha, isotônicos e bebidas à base de leite e chocolate, entre outros, geraria R$ 4,7 bilhões de arrecadação tributária adicional por ano e um acréscimo de R$ 2,4 bilhões ao PIB, em valores de 2018. A ideia converge com o “sugar tax” já mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de tributar produtos com alto teor de açúcar. A medida ainda resultaria na criação de 69,6 mil empregos, especialmente no Nordeste.

Essas são as conclusões de estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido da ACT Promoção da Saúde. O economista Cláudio Lucinda, coordenador do estudo, diz que uma das ideias foi verificar o efeito preço elasticidade com uma nova tributação sobre as bebidas. A tributação, explica, geraria uma substituição de produtos na cesta de consumo.

Uma simulação com tributação de 20% sobre bebidas adoçadas, por exemplo, aponta o estudo, resultaria em redução de R$ 1,61 bilhão em consumo anual de refrigerante e de R$ 1,85 bilhão em bebidas à base de leite adoçadas. Também geraria maior consumo de bebidas não adoçadas. Haveria, entre outros, elevação de R$ 2,28 bilhões em consumo anual de café e chá e de R$ 2,08 bilhões anuais no leite.

O efeito de substituição não se restringiria, porém, a outras bebidas não adoçadas ou aos demais alimentos. “Também haverá comunicação de mudança de preços relativos com o resto de padrão de consumo das pessoas.” Esse efeito de preço elasticidade na cesta de consumo deve contribuir para a geração de mais emprego e também para o PIB, já que, aponta o professor, atividades mais intensivas em mão de obra deverão ser demandadas. Outro efeito no emprego e no PIB se daria, explica Lucinda, como resultado da receita adicional de arrecadação que a nova tributação geraria, dando origem a consumo do governo ou destinação de recursos.

O modelo aplicado para as simulações, diz o economista, baseou-se em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017/2018 divulgado pelo IBGE e em um modelo de Matriz Insumo-Produto envolvendo 67 setores da economia brasileira.

O estudo também mede os efeitos com a aplicação de nova tributação de 35% e 50% sobre as bebidas adoçadas. Para uma nova alíquota de 35%, a arrecadação adicional aumentaria para R$ 6,6 bilhões ao ano, seriam gerados 114,6 mil postos de trabalho e o PIB cresceria em R$ 3,3 bilhões anuais, sempre em valores de 2018.

A receita projetada do tributo cresce com a alíquota, mas exercícios realizados separadamente, diz o economista, apontaram que a alíquota ótima em termos de arrecadação seria de 47,6%. Essa carga seria a que geraria a maior receita, já líquida dos efeitos de redução de base de arrecadação provocada pelo aumento de alíquotas. O estudo considerou que a nova cobrança se faça por meio de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que atua como instrumento de regulação em áreas específicas e que permite a vinculação de sua arrecadação a programas e ações específicos.

A forma pela qual a receita com a arrecadação da nova tributação seria direcionada afetaria os resultados, ressalta o coordenador do estudo. Caso a receita tributária fosse direcionada pelo governo exclusivamente para a saúde pública, o efeito sobre o PIB seria da ordem de 7% maior do que no caso base, aponta a pesquisa. Embora não seja o centro do debate atual de reforma tributária, um imposto seletivo sobre bens e serviços com externalidades negativas está previsto na PEC 45.

Paula Johns, diretora geral da ACT, diz que a ideia é aproveitar o momento para iniciar um debate que coloque produtos com alto teor de açúcar entre aqueles com externalidade negativa. “Isso ainda não é uma obviedade, como é para cigarros e bebidas alcoólicas.” Os produtos com alto teor de açúcar trazem, diz, custos com saúde maiores do que sua arrecadação. Por isso, para além da reforma, defende, o estudo pode contribuir para mostrar que uma nova tributação pode servir como meio de regular “distorções de mercado”.

Lucinda vai apresentar o estudo hoje no evento “Tributo saudável”, com realização da Editora Globo e transmissão do Valor, que também terá participação da assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado e de Paula Johns, da ACT.

Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/09/23/tributar-bebidas-como-refrigerantes-em-20-elevaria-arrecadacao-em-r-47-bi.ghtml