MENSAGEM DA DIRETORIA

É com grande satisfação que comunicamos a conclusão e implementação do Código de Ética para o escritório Legraz Group. Este documento reflete nosso compromisso com os mais altos padrões de conduta profissional, transparência e integridade em todas as nossas atividades. Ele estabelece diretrizes claras e abrangentes para orientar o comportamento ético de todos os membros da equipe, independentemente de cargo ou função.

Nosso Código de Ética baseia-se em princípios fundamentais que consideramos essenciais para nossa atuação. A integridade e a honestidade devem guiar todas as interações e transações, refletindo um compromisso firme com a transparência em todas as atividades.

Comprometemo-nos a proteger com rigor as informações confidenciais de nossos clientes, em estrito cumprimento das leis e regulamentos pertinentes. Evitaremos conflitos de interesse que possam prejudicar nossa capacidade de representar os interesses dos clientes de maneira justa e imparcial.

Incentivamos todos os membros da equipe a criar um ambiente de trabalho que valorize o respeito mútuo e a diversidade de opiniões e experiências. Reconhecemos nossa responsabilidade social e ambiental e estamos engajados em contribuir de maneira positiva para nossa comunidade e o meio ambiente, adotando práticas sustentáveis sempre que possível.

A adesão a este Código não apenas fortalece nossa reputação como escritório de advocacia, mas também reafirma nosso compromisso com a ética e a excelência em nosso trabalho diário. Todos são encorajados a ler atentamente o documento e incorporar esses princípios em suas atividades profissionais.

Agradecemos antecipadamente pelo comprometimento de todos em seguir essas métricas, garantindo que nosso escritório continue a ser um exemplo de integridade e profissionalismo na prática jurídica.

A diretoria

CULTURA LEGRAZ

O Legraz Group está comprometido com o crescimento sustentável, baseado em uma cultura que valoriza a inovação, o empreendedorismo e a busca pela excelência. Nosso foco está na construção de uma base sólida e duradoura para todas as nossas atividades. Reconhecemos que o engajamento dos nossos profissionais desempenha um papel relevante na alta qualidade dos serviços que oferecemos e também opera no contínuo desenvolvimento do escritório.

Valorizamos a liberdade de pensamento, a criatividade e a constante geração de novas ideias como impulsionadores fundamentais de estratégia de trabalho. Esses princípios nos destacam em diversas áreas do Direito, possibilitando uma abordagem integrada e colaborativa entre profissionais. Essa cultura é essencial para oferecer aos clientes uma assessoria jurídica completa e de excelência.

Nossa cultura é centrada no cliente, baseada no entendimento de seus negócios, desafios e oportunidades. Comprometemo-nos a antecipar tendências, oferecer soluções jurídicas personalizadas e responder com agilidade e disponibilidade, sempre com foco em agregar valor. Visamos construir relações duradouras e confiáveis, mantendo os padrões de qualidade com dedicação e disciplina. Esse compromisso é fundamental para sermos reconhecidos como o escritório de escolha tanto por clientes quanto por profissionais.

Investimos nas pessoas como parte essencial de nossa estratégia. Proporcionamos oportunidades para o desenvolvimento de todo o potencial de nossos profissionais, promovendo carreiras de longo prazo e a sustentabilidade do negócio. Nosso ambiente é inclusivo, com acesso igual às oportunidades.

Exigimos de todos os nossos profissionais o compromisso absoluto com o respeito às leis, aos direitos humanos, ao meio ambiente, e a criação de um ambiente de trabalho íntegro e respeitoso. Não toleramos condutas contrárias aos nossos valores.

Este Código de Ética e Conduta reflete nossos compromissos e padrões de comportamento, orientando todos os nossos profissionais em suas práticas diárias.

INTRODUÇÃO

O Legraz Group é uma entidade que presta serviços de consultoria jurídica nas mais diversas áreas do direito. Foi criado com objetivo de atender às necessidades multidisciplinares dos clientes, mantendo sempre os pilares de excelência, confiança e inovação. Tem em sua configuração uma estrutura compacta e íntegra que permite oferecer a segurança de um escritório tradicional com um atendimento humanizado e personalizado.

Com mais de 15 anos de experiência, a equipe Legraz está na vanguarda das novas habilidades, segmentos e tecnologias e aplica um enfoque futurista em todas as suas práticas. A expertise Legraz inclui casos de sucesso em reestruturação societária, gestão de passivos financeiros, planejamento tributário e contingenciamento, garantindo maior segurança e continuidade às operações empresariais, minimizando os riscos de impactos adversos.

Além disso, o Legraz se destaca por oferecer soluções articuladas a diversos setores, comprometidas com a simplicidade, agilidade e, sobretudo, com o sucesso de nossos clientes. Estamos empenhados em compreender profundamente cada caso, assegurando respostas eficientes e eficazes.

Os valores que norteiam a nossa atuação são: Eficiência, União, Respeito, Inovação e Consciência Social. Estes princípios fundamentam o Código de Ética do escritório, e reforçam o compromisso com a integridade, com a transparência e com o profissionalismo em todas as interações e decisões.

A implementação deste Código de Ética reforça a reputação do Legraz e reafirma a responsabilidade em contribuir positivamente para a comunidade e para o desenvolvimento sustentável. Este documento será um guia essencial para todos os colaboradores do escritório, fortalecendo nossa missão de oferecer serviços jurídicos de excelência, orientados pela ética e pela responsabilidade social.

ELEMENTOS DE IDENTIDADE

MISSÃO

Fornecer serviços jurídicos e de consultoria de alta qualidade, pautados na ética e na dedicação aos interesses de nossos clientes, através da oferta de orientação qualificada e soluções inovadoras, promovendo a confiança e a segurança jurídica em todos os aspectos de nossa atuação.

VISÃO

Ser reconhecido como escritório referência na prestação de consultoria e serviços jurídicos, destacando-se pela competência técnica e integridade da equipe e pela capacidade de entender e atender às necessidades de cada cliente.

VALORES

– Ética e integridade;

– Excelência, eficiência e profissionalismo;

– União, respeito e compromisso com o cliente;

– Inovação, transparência e confiança;

– Responsabilidade social e ambiental.

ABRANGÊNCIA DO CÓDIGO

A referência a “profissionais” abrange todos os colaboradores do Legraz, incluindo sócios, advogados e todas as pessoas vinculadas ao escritório por meio de contrato de trabalho, estágio, aprendizado ou voluntariado. É fundamental que todos leiam, compreendam e cumpram as disposições deste Código, bem como das demais políticas e procedimentos da organização, independentemente de sua posição ou local de atuação.

Este Código deve ser interpretado em conjunto com as demais políticas e procedimentos do Legraz, mesmo que tratem do mesmo assunto, garantindo que as regras contidas em ambos os documentos sejam complementares entre si.

PRINCÍPIOS NORTEADORES

O Legraz compromete-se a respeitar e promover os direitos humanos e práticas trabalhistas justas entre seus sócios, advogados, estagiários, funcionários e terceiros, conduzindo seus negócios em total conformidade com a legislação vigente.

Como princípios orientadores de sua conduta, o escritório adere aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos padrões estabelecidos por convenções, tratados e iniciativas internacionais, como o Pacto Global das Nações Unidas, que fornecem diretrizes para o crescimento sustentável e o respeito à cidadania. Nesse sentido, compromete-se a:

– Não empregar mão de obra infantil ou forçada, nem pactuar com tais práticas por parte de terceiros que nos fornecem produtos ou serviços;

– Respeitar a liberdade de associação sindical e reconhecer o direito à negociação coletiva;

– Garantir condições dignas de trabalho para os sócios, estagiários, funcionários e terceiros, assegurando o respeito a todos;

– Repudiar atos de violência psicológica, assédio moral e/ou sexual, como insultos, ameaças, invasão de privacidade, limitação profissional, que possam afetar a dignidade ou criar um ambiente hostil, degradante, humilhante, intimidatório ou desestabilizador;

– Valorizar a diversidade e evitar discriminação injustificada, tratamento diferenciado por origem étnica ou social, gênero, orientação sexual, idade, credo, estado civil, deficiência, orientação política, opinião, naturalidade ou associação sindical;

– Priorizar a segurança, saúde e bem-estar da equipe, desenvolvendo sistemas adequados de gestão de saúde e segurança ocupacional;

– Promover uma abordagem preventiva aos desafios ambientais, desenvolvendo e difundindo tecnologias ambientalmente sustentáveis;

– Rejeitar qualquer forma de corrupção direta ou indireta, adotando uma conduta empresarial transparente e baseada em princípios de governança corporativa para evitar riscos desnecessários.

AMBIENTE INSTITUCIONAL

Valorizamos um ambiente institucional que espelhe nossos compromissos com os mais altos padrões éticos. Promovemos a construção de um espaço no qual a integridade, respeito, colaboração e responsabilidade são os princípios fundamentais que orientam as interações entre todos os membros, incluindo sócios, advogados, colaboradores, clientes e demais partes interessadas.

Ao integrar esses princípios em nosso cotidiano, esperamos criar um ambiente institucional que promova a excelência, inspire confiança e contribua para o crescimento sustentável de todos os envolvidos. Esse Código serve como guia para todos os membros, alinhando-nos a um padrão de integridade e responsabilidade.

DEVERES DA EQUIPE

A equipe Legraz, composta por sócios, estagiários e funcionários, comprometem-se a:

– Ser um exemplo de conduta ética, imparcial e honesta em todas as interações com colegas e demais públicos de relacionamento;

– Respeitar e tratar a todos com civilidade e cortesia para manter um ambiente de trabalho saudável;

– Colaborar para manter um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação ou qualquer comportamento inadequado, como grosserias, xingamentos, ameaças e intimidação.

– Priorizar a assiduidade e a pontualidade em relação às obrigações relacionadas ao escritório.

– Adotar medidas para preservar a saúde e a segurança no ambiente de trabalho; Relatar à diretoria casos que possam gerar preocupações ou desconforto, e que possam representar violações ao Código de Ética e Conduta.

– Manter relações com terceiros que estejam alinhados com os preceitos contidos neste Código.

– Zelar pela proteção dos dados pessoais dos colaboradores, clientes e demais pessoas que, por qualquer motivo, estejam sob sua responsabilidade, notadamente os de natureza sensível, em estrita obediência a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal n° 13.709/18.

– Não praticar a mercancia ou qualquer tipo de comércio, como venda de produtos, prestações de serviços pessoais e empréstimos pecuniários nas dependências do escritório;

– Não comparecer ao trabalho sob o efeito de álcool e/ou outras substâncias entorpecentes lícitas ou ilícitas, ou fazer uso de tais drogas dentro das dependências do escritório;

– Não receber vantagens pessoais que possam gerar conflitos de interesse, isto é, não praticar quaisquer atitudes profissionais que tenham por objetivo a obtenção de vantagens pessoais ou de terceiros, em detrimento do Legraz;

– No que diz respeito a aceitação de presentes no ambiente de trabalho, é expressamente proibido que os profissionais recebam presentes que possam configurar vantagens pessoais, gerando conflitos de interesses e comprometendo a imparcialidade na prestação dos serviços.

A fim de minimizar incidentes, estabelece-se o limite máximo de R$ 100,00 (cem reais) para brindes recebidos e se por ventura esse valor for superado, a diretoria deverá ser informada para que possam ser adotadas as devidas providências, como a doação ou sorteio do brinde. Todo presente recebido deverá ser cadastrado em livro de registro próprio, no qual deverá constar a sua natureza, o valor e a data do recebimento. O controle adequado do recebimento de presentes contribui para preservar a integridade e a reputação da empresa.

RELACIONAMENTO COM O CLIENTE

O Legraz tem a premissa de oferecer assessoria jurídica de excelência técnica e ética aos seus Clientes. Assim, nossos colaboradores devem observar rigorosamente os seguintes preceitos:

– Atender os clientes com disponibilidade, excelência e eficiência;

– Evitar situações de potencial conflito de interesses;

– Ser educado, simpático e cordial com os clientes e com o público externo;

– Escutar com atenção o que o cliente tem a transmitir, evitando distrações durante reuniões;

– Lidar com as reclamações dos clientes com profissionalismo, buscando resolver as questões prontamente;

– Manter o cliente atualizado sobre o andamento dos casos;

– Garantir a exatidão das informações nos pareceres, consultas e outros documentos elaborados;

– Expor ao cliente todos os riscos envolvidos em sua pretensão de forma clara e inequívoca;

– Esclarecer todos os pontos e etapas do processo ao cliente de maneira transparente, sem omitir informações;

– Obter autorização expressa do cliente em casos que envolvam renúncia de direitos, salvando o documento autorizativo no sistema de gestão de casos;

– Comunicar-se com o cliente de forma clara e objetiva, evitando linguagem técnica;

– Comunicar previamente ao sócio ou ao responsável da área sobre situações de risco moderado ou alto envolvendo clientes;

– Realizar o contato com a parte contrária através de seu advogado, exceto quando não constituído;

– Guardar sigilo absoluto sobre as demandas e fatos relatados pelo cliente, sem divulgar informações a terceiros, salvo nos casos permitidos para sua defesa;

– Ao assumir um caso de um advogado anterior, buscar todas as informações necessárias e, se necessário, contatar o cliente para evitar duplicidade de solicitações;

– Estagiários só podem contatar diretamente o cliente com autorização expressa e supervisão do advogado responsável;

– Agir com ética e transparência conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Estas diretrizes são essenciais para manter o alto padrão e a integridade na prestação de serviços jurídicos e de consultoria aos nossos clientes.

CONFIDENCIALIDADE E SIGILO

Nossos profissionais são responsáveis por manter a confidencialidade de todas as informações acessadas no escritório e por preservar o sigilo profissional em todas as circunstâncias, inclusive após deixarem a empresa. Esta obrigação abrange informações e documentos de clientes, casos e quaisquer documentos internos da empresa.

As informações obtidas no escritório devem ser utilizadas exclusivamente para fins relacionados ao trabalho interno, sendo estritamente proibido seu uso para qualquer outro propósito. Além disso, é expressamente vedado enviar ou manter cópias de documentos ou informações obtidas durante a atuação profissional no Legraz em e-mails, aplicativos ou dispositivos pessoais. Da mesma forma, não é permitido realizar fotos, gravações ou qualquer outro registro não autorizado dentro ou fora das dependências do escritório.

Sempre que necessário transmitir informações ou entregar documentos confidenciais a terceiros no curso das atividades normais, os profissionais devem buscar orientação do sócio responsável pelo caso ou do responsável pelo projeto pertinente.

Essas diretrizes visam assegurar a proteção integral das informações confidenciais e garantir a conformidade ética e legal em todas as operações do Legraz. Essas diretrizes visam assegurar a proteção integral das informações confidenciais e garantir a conformidade ética e legal em todas as operações do Legraz.

MÍDIAS SOCIAIS

O Legraz utiliza mídias e redes sociais de maneira responsável tanto para comunicações internas quanto externas. Mantemos uma postura profissional em todas as interações, especialmente quando nossas atividades possam afetar a imagem do escritório.

É fundamental respeitar as seguintes diretrizes: não publicar conteúdo de terceiros sem autorização prévia, evitar linguagem ou conteúdo que possa ser considerado ofensivo, discriminatório ou degradante, e nunca discutir ou comentar informações confidenciais.

Todas as normas internas relacionadas ao uso de mídias sociais devem ser seguidas rigorosamente por todos os colaboradores, advogados e sócios. Essas diretrizes são essenciais para proteger a reputação do Legraz e garantir que nossas comunicações nas redes sociais sejam sempre respeitosas, profissionais e alinhadas com nossos valores corporativos.

CONFLITO DE INTERESSES

O Legraz reconhece a importância de evitar conflitos de interesses para garantir a integridade e a imparcialidade nas relações com os clientes. Um conflito de interesses pode surgir quando os interesses de um cliente entram em conflito com os interesses de outro cliente, do escritório ou de terceiros relacionados. Para gerenciar e mitigar esses conflitos, faz-se necessário:

– Identificar potenciais conflitos de interesses antes de aceitar novos clientes ou casos;

– Discutir abertamente qualquer conflito identificado com os clientes envolvidos e buscar soluções que preservem a confiança e a imparcialidade.

– Manter informações confidenciais separadas e garantir que não haja uso indevido de informações privilegiadas.

– Documentar e registrar todas as situações de conflito de interesses identificadas e as medidas adotadas para resolvê-las.

• Cumprir rigorosamente as normas e regulamentos éticos da profissão, conforme estabelecido pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e outras autoridades reguladoras aplicáveis.

Os profissionais do Legraz devem comunicar a diretoria qualquer potencial conflito entre clientes, interesses pessoais e os do escritório. Essa comunicação visa possibilitar a implementação de medidas adequadas para mitigar conflitos e garantir a integridade das operações.

Ao adotar essas práticas, reafirmamos nosso compromisso com a ética, a transparência e a integridade em todas as nossas atividades jurídicas e de consultoria, protegendo assim os interesses legítimos de nossos clientes e preservando a reputação e a credibilidade do escritório.

NÃO DISCRIMINAÇÃO

O Legraz reafirma o compromisso de promover um ambiente de trabalho inclusivo e livre de discriminação. Não serão toleradas qualquer forma de discriminação com base em raça, cor, etnia, nacionalidade, religião, idade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, deficiência, condição de saúde, opinião política, filiação sindical ou qualquer outra característica protegida por lei.

A diversidade enriquece a equipe e fortalece a capacidade do escritório de atender aos interesses diversos de nossos clientes. Assim, o Legraz se compromete a:

– Tratar todos os colaboradores, clientes e terceiros com respeito e dignidade, independentemente de suas diferenças individuais;

– Garantir igualdade de oportunidades de emprego e progressão na carreira, com base no mérito e nas qualificações, sem discriminação;

– Fomentar um ambiente de trabalho inclusivo no qual cada indivíduo se sinta valorizado e respeitado;

– Implementar políticas e práticas que promovam a diversidade e a inclusão em todos os aspectos de nossa operação;

– Investigar prontamente quaisquer alegações de discriminação e tomar medidas corretivas apropriadas, conforme necessário;

– Educar continuamente nossa equipe sobre a importância da não discriminação e promover a conscientização sobre questões de diversidade e inclusão.

Ao adotar estas práticas, a organização reafirma os laços com os princípios de justiça, igualdade e respeito mútuo, tanto dentro quanto fora do ambiente de trabalho.

RECURSOS E BENS DO LEGRAZ

Todos os componentes da equipe Legraz devem zelar pelos bens e recursos do escritório, utilizando-os de forma responsável e sustentável. Os recursos disponíveis devem ser gerenciados eficientemente, minimizando desperdícios e impactos ambientais. Para isso, estabelece-se as seguintes diretrizes:

– Utilizar os bens e recursos do escritório de maneira econômica e eficiente, evitando desperdícios;

– Promover práticas de redução, reciclagem e reutilização de materiais sempre que possível;

– Priorizar a aquisição de produtos e serviços sustentáveis e ambientalmente responsáveis;

– Manter equipamentos e instalações em bom estado de conservação e realizar regularmente manutenções preventivas;

– Promover o uso consciente de energia, água e outros recursos naturais, buscando constantemente melhorias na eficiência energética;

– Educar e conscientizar os colaboradores sobre a importância da conservação de recursos e práticas sustentáveis;

– Cumprir todas as normas e regulamentos ambientais aplicáveis em nossas operações diárias.

Ao seguir estas diretrizes, a organização contribui para a preservação do meio ambiente, para a redução dos custos operacionais e fortalece o compromisso com a responsabilidade social e ambiental.

É vedado o uso de recursos e bens do escritório para persecução de interesses estritamente pessoais de seus colaboradores, bem como que possam incorrer em práticas ilegais e/ou antiéticas, por exemplo, comercialização de produtos não relacionados ao negócio, terrorismo, pornografia e obscenidade, entre outros.

ATIVOS DO LEGRAZ

Pessoas: Esse é o ativo mais significativo do escritório, as pessoas que aqui trabalham, pois elas desempenham um papel insubstituível na prestação de serviços de qualidade e são elas que viabilizam a obtenção de um ambiente propício ao crescimento, à inovação e à entrega de serviços de alta qualidade.

Privacidade da Informação: Todas as informações relacionadas às atividades do escritório são estritamente confidenciais e de propriedade exclusiva da mesma. Isso inclui dados referentes a clientes, processos, entre outros. Tais informações devem ser utilizadas unicamente para propósitos institucionais e todos os procedimentos devem estar em conformidade com a LGPD.

Marca e imagem: Todas as marcas e imagens associadas ao Legraz são de sua propriedade e, como tal, encontram-se protegidas por lei. Só podem ser utilizadas para fins institucionais e mediante autorização prévia e expressa da Instituição. As imagens de profissionais e usuários só podem ser utilizadas mediante autorização prévia, para fins institucionais e como forma de divulgação de suas atividades.

Capacitação contínua: A capacitação contínua de colaboradores desempenha um papel fundamental na promoção da excelência, eficiência e na entrega de serviços de alta qualidade. Esse frequente investimento no desenvolvimento profissional não apenas beneficia os funcionários individualmente, mas também contribui significativamente para o sucesso geral da organização.

A IMPORTÂNCIA DA ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA

A adesão ao código de ética é fundamental para sustentar a reputação e a integridade do escritório, uma vez que ele orienta as ações diárias e as decisões, assim como estabelece os padrões éticos que garantem a confiança mútua entre nossos clientes, colaboradores e demais partes interessadas.

Ao seguir as diretrizes estabelecidas, não apenas cumpre-se com as responsabilidades legais e éticas, mas também reforça-se o compromisso com a transparência, com a justiça e com a excelência na prestação de serviços jurídicos.

A observância do código de ética não é apenas uma obrigação, mas uma demonstração clara do nosso comprometimento em cultivar um ambiente profissional íntegro e respeitável, promovendo relações confiáveis e duradouras com todos os envolvidos com nosso escritório.

MEDIDAS DISCIPLINARES

Sanções disciplinares serão aplicadas aos Colaboradores que violarem este Código de Ética e Conduta ou quaisquer outras políticas internas do Escritório.

A diretoria tem o dever primordial de assegurar a aplicação efetiva deste código, dos valores e das crenças do Escritório, garantindo sempre o direito ao contraditório e à ampla defesa em todos os casos.

Dependendo da gravidade da conduta e de eventuais reincidências, as seguintes sanções poderão ser aplicadas:

– Advertência oral;

– Advertência escrita;

– Suspensão de até 30 (trinta) dias corridos, quando cabível;

– e/ou Interrupção de relações com a Legraz.

O presente Código de Ética e Conduta está disponível para consulta no site do Escritório: https://www.legraz.com.br

Quaisquer dúvidas decorrentes deste normativo devem ser dirigidas à diretoria.

Este Código de Ética e Conduta será revisado anualmente e poderá ser alterado conforme necessário para garantir sua atualidade e relevância. Todos os Colaboradores da Legraz devem estar plenamente familiarizados com este código, comprometendo-se a cumpri-lo integralmente.

VIGÊNCIA E APLICAÇÃO

O Código de Ética terá vigência a partir da sua disponibilização na “intranet” e perdurará por tempo indeterminado. Não obstante, poderá sofrer revisões e atualizações.

Código de Ética e Conduta – Legraz

Versão 01

Julho 2024

Elaboração: Legraz Group – por Djamai Furnari

Revisão: Kamilla Jardim